O projeto de lei orçamentária encaminhado pelo Poder Executivo destina R$ 939,3 milhões, mas sofrerá alteração que poderá elevar o montante de verbas para as eleições municipais para R$ 5 bilhões ou R$ 6 bilhões. A informação foi antecipada pelo Jornal O Globo. Em 2020, quando foram eleitos vereadores e prefeitos das 5.568 cidades brasileiras, o Fundo Eleitoral ficou em R$ 2 bilhões e, nas eleições de 2022, R$ 4,9 bilhões. Os deputados e senadores deverão remanejar recursos das emendas parlamentares e, também, da Justiça Eleitoral.
Os recursos do Fundo Eleitoral fazem parte do Orçamento da União e são destinados ao financiamento da campanha, com uma divisão que leva em conta o número de deputados federais eleitos por cada partido, o número de senadores, além de um percentual igualitário entre as legendas e 35% de acordo com a votação de cada partido que teve ao menos um deputado eleito na última eleição para a Câmara.
CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DO FUNDO ELEITORAL
2% distribuídos igualmente entre todas as legendas registradas
35% consideram a votação de cada partido que teve ao menos um deputado eleito na última eleição para a Câmara
48% consideram o número de deputados eleitos por cada partido na última eleição, sem levar em conta mudanças ao longo da legislatura
15% consideram o número de senadores eleitos e os que estavam na metade do mandato no dia da última eleição
FUNDO ELEITORAL DE 2020
PT: R$ 200.925.914,05
PSL: R$ 193.680.822,47
PSD: R$ 157.180.452,52
MDB: R$ 154.867.266,21
PP: R$ 140.245.548,54
PSDB: R$ 26.028.246,07
PL: R$ 123.291.771,52
DEM: R$ 114.582.014,53
PSB: R$ 109.473.374,53
Republicanos: R$ 104.420.877,14
PDT: R$ 99.268.623,40
PODE: R$ 88.650.237,68
PROS: R$ 44.662.782,92
Solidariedade: R$ 42.226.143,46
PSOL: R$ 40.671.705,00
Cidadania: R$ 39.432.103,26
Novo: R$ 36.593.934,06 ( o partido teria direito a esse valor, mas informou que abriu mão)
PTB: R$ 35.104.450,75
PSC: R$ 33.174.133,61
PCdoB: R$ 30.975.329,95
Avante: R$ 28.147.299,59
Patriotas: R$ 27.486.008,90
PV: R$ 20.513.797,41
Rede: R$ 20.420.046,72
PMN: R$ 5.872.173,76
PTC: R$ 5.634.758,31
DC: R$ 4.025.171,90
PCB: R$ 1.233.305,95
PCO: R$ 1.233.305,95
PMB: R$ 1.233.305,95
PRTB: R$ 1.233.305,95
PSTU: R$ 1.233.305,95
UP: R$ 1.233.305,95
Total: R$ 2.034.954.823,96
FUNDO ELEITORAL DE 2022
União Brasil: R$ 782,5 milhões
PT: 503,4 milhões
MDB: R$ 363,2 milhões
PSD: R$ 349,9 milhões
PP: R$ 344,8 milhões
PSDB: R$ 320 milhões
PL: R$ 288,5 milhões
PSB: R$ 268,9 milhões
PDT: R$ 253,4 milhões
Republicanos: R$ 242,2 milhões
Podemos: R$ 191,4 milhões
PTB: R$ 114,5 milhões
Solidariedade: R$ 113 milhões
PSOL: R$ 100 milhões
PROS: R$ 91,4 milhões
Novo: R$ 90,1 milhões (a sigla informou que devolverá o dinheiro)
Cidadania: R$ 87,9 milhões
Patriota: R$ 86,5 milhões
PSC: R$ 76,2 milhões
PCdoB: R$ 76,1 milhões
Rede: R$ 69,7 milhões
Avante: R$ 69,2 milhões
PV: R$ 50,6 milhões
Agir: R$ 3,1 milhões
DC: R$ 3,1 milhões
PCB: R$ 3,1 milhões
PCO: R$ 3,1 milhões
PMB: R$ 3,1 milhões
PMN: R$ 3,1 milhões
PRTB: R$ 3,1 milhões
PSTU: R$ 3,1 milhões
UP: R$ 3,1 milhões
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