Os deputados federais e senadores se preparam para a abertura do ano legislativo, no próximo dia 5 de fevereiro, em pé de guerra com o Governo Lula. Os vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária de 2024, que mexem com as emendas parlamentares, provocaram descontentamento e azedaram a relação entre Executivo e Legislativo.
Os primeiros sinais de insatisfação surgiram com o veto presidencial ao trecho da LDO que obrigava o empenho dos recursos para emendas individuais e de bancada em até 30 dias após a divulgação das propostas. O cronograma de pagamentos fortalecia ainda mais o Poder Legislativo na definição sobre a transferência das verbas das emendas para os municípios.
EMENDAS DE COMISSÃO
A nova decisão do Governo de restringir a força dos deputados e senadores no Orçamento da União aumentou o descontentamento entre os parlamentares. A proposta orçamentária enviada pelo Executivo previa R$ 11 bilhões para emendas de comissão, mas os deputados e senadores a turbinaram com mais R$ 5,6 bi, totalizando, assim, R$ 16,6 bilhões. O presidente Lula vetou o acréscimo e manteve o valor original de R$ 11,6 bilhões.
O relator do Orçamento, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), anunciou que a ministra do Planejamento, Simone Tebet, assumiu o compromisso de avaliar o impacto do veto a emendas de comissão e identificar de onde poderão ser retirados os recursos necessários a cobrir as verbas que foram suprimidas. Motta espera um acordo, mas já se antecipou: ""Logicamente, se não achar uma solução, o objetivo dos parlamentares é derrubar o veto"".
Segundo o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, deputado Danilo Forte (União Brasil), é inegável a insatisfação no Congresso com o Governo.
""Há um descontentamento acumulado desde o veto à LDO. Acredito que esse debate vai ser aberto logo na volta dos trabalhos, em fevereiro. Acho que dificilmente os vetos serão mantidos"", projeta Danilo Forte, ao traduzir o sentimento entre colegas parlamentares.
Ceará Agora