O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) instalou nesta terça-feira (23) um comitê intersetorial que terá como missão central o combate à violência política de gênero. A entidade terá como papel, também, o acompanhamento do cumprimento da cota de gênero, que define um mínimo de 30% de candidaturas femininas em todos os partidos.
De acordo com o TRE-CE, a ação também buscará engajar os partidos políticos em incursões efetivas para promoção da mulher em espaços de poder eletivos e em gestões. Na criação do comitê ao menos 13 agremiações com atuação no estado se comprometeram a ampliar a estrutura direcionada às mulheres que integram suas estruturas, priorizando àquelas que irão disputar algum cargo no pleito de 2024.
O comitê funcionará, inicialmente, durante o período eleitoral. Nessa linha, frisa-se que órgãos da administração estadual também são parte do espaço criado, entre eles cabe destacar a Secretaria das Mulheres, que tem como titular a vice-governadora Jade Romero (MDB). A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, além do Ministério Público do Ceará, da Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), Fórum partidário e Observatório de violência política contra a mulher são os demais integrantes do grupo criado.
Confira os partidos que assinaram o termo de ampliação das ações de promoção da presença feminina na política:
- MDB
- NOVO
- PCB
- PCdoB
- PDT
- PRD
- PSD
- PSDB
- PSOL
- PT
- PV
- Republicanos
- União Brasil