O dia 15 de novembro celebra a Proclamação da República, evento que marcou o fim do regime monárquico no Brasil e o início do governo republicano. Desde 1949, a data é considerada feriado nacional em todo o País.
O decreto foi assinado originalmente pelo Eurico Gaspar Dutra, presidente da República na época, e formalizado na Lei Federal 662. Em 2002, essa legislação foi revogada e substituída pela Lei nº 10.607, que passou a regular os feriados nacionais.
Diferentemente de um ponto facultativo, nesta sexta (15), a maioria das atividades comerciais e laborais serão suspensas. O mesmo irá acontecer na próxima quarta-feira, dia 20 de novembro, quando os brasileiros irão celebrar, pela primeira vez, o feriado do Dia da Consciência Negra.
Este novo feriado foi criado recentemente, em dezembro de 2023. A legislação foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), através da lei 14.759.
Após o dia 20 de novembro, 2024 terá apenas mais um feriado antes do fim do ano. Este será o dia 24 de dezembro, quando se comemora o Natal
Diário do Nordeste