Um homem condenado à pena de morte foi executado, nesta quinta-feira (25), por inalação direta de nitrogênio no Alabama, sul dos Estados Unidos, na primeira vez que este método, considerado "tortura" pela ONU, é aplicado em uma pessoa.

A execução de Kenneth Eugene Smith, condenado em 1996 pelo homicídio de uma mulher — encomendado pelo marido dela —, foi primeira do ano nos EUA, onde, desde 2023, 24 pessoas morreram por injeções letais.

O procedimento tinha sido marcado para novembro de 2022, mas os funcionários da prisão não conseguiram colocar o acesso intravenoso para administrar a injeção letal no tempo legalmente previsto, após o detento ter permanecido "amarrado por várias horas", segundo seus advogados.

O Alabama é um dos três estados do EUA que permitem as execuções por inalação de nitrogênio, nas quais a morte ocorre por hipóxia, ou falta de oxigênio.

O Escritório do Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos (OHCHR, na sigla em inglês) expressou, na semana passada, que estava "alarmado" com o procedimento utilizando um método "incipiente e não comprovado", declarou. Isto "poderia constituir tortura e outros tratamentos cruéis ou degradantes, segundo o direito internacional", alertou a porta-voz Ravina Shamdasani, que pediu a suspensão da execução.

DIREITOS CONSTITUCIONAIS

Kenneth Eugene Smith, de 58 anos, recorreu à Suprema Corte dos Estados Unidos alegando que esta nova tentativa violaria seus direitos constitucionais, além de ter pedido a suspensão da sentença. Todas as solicitações anteriores foram rejeitadas no Alabama. O mais alto tribunal americano, de maioria conservadora, declinou o pedido na quarta-feira (24), alegando que este é possivelmente "o método de execução mais humano já inventado". O último recurso de Kenneth foi apresentado na quinta (25).

Ele foi condenado pelo assassinato de Elizabeth Dorlene Sennett, de 45 anos, em 1988, ordenado pelo marido dela, Charles Sennett, um pastor profundamente endividado e infiel, para simular um roubo que deu errado. Apesar do suicídio de Charles, a polícia seguiu a linha de homicídio que levou a dois homens. O cúmplice de Smith, John Forrest Parker, que também havia sido condenado à morte, foi executado em 2010.

SENTENÇA DE PENA CAPITAL ANULADA

Kenneth Smith foi sentenciado à pena capital anteriormente, mas o julgamento foi anulado após recurso. Em 1996, na sua segunda audiência, 11 dos 12 jurados eram a favor da prisão perpétua.

Mas no seu caso, tal como no de seu cúmplice, o juiz rejeitou os jurados e condenou-o à morte, uma possibilidade que existia então em alguns estados, mas que agora foi abolida em todo o País.

Em seu relatório anual de dezembro, o observatório especializado Centro de Informação sobre a Pena de Morte (DPIC, na sigla em inglês) destacou que a maioria dos prisioneiros executados nos Estados Unidos em 2023 "provavelmente não seria condenada à morte atualmente".

O documento tem como base as alterações na legislação e no fato de que os problemas de saúde mental e traumas dos detentos estão sendo levados em consideração atualmente. A pena de morte foi abolida em 23 estados do país e outros seis observam uma moratória sobre a sua aplicação por decisão do governador.

Fonte: Diário do Nordeste