Na próxima quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral deverá julgar o processo que diz respeito a cassação dos quatro deputados estaduais do PL do Ceará. A informação foi divulgada pelo presidente estadual da sigla, o deputado Carmelo Neto, em suas redes sociais, nesta segunda-feira. O caso envolve suspeita de fraude à cota de gênero.
Agora, após julgamento dos últimos embargos no âmbito do TRE-CE, o caso chegou à apreciação do TSE.
No dia 15 de maio de 2023, o Pleno do TRE-CE votou o processo de suspeita de fraude à cota de gênero pelo PL nas eleições de 2022. O relator dos quatro processos ligados, desembargador Raimundo Nonato, votou pela improcedência da ação e foi acompanhado pelo juiz Glêdison Marques Fernandes. Já a juíza Kamile Castro abriu a divergência, sendo acompanhada pelos juízes Raimundo Deusdeth, Roberto Bulcão e Érico Carvalho. A sessão de julgamento foi suspensa após pedido de vista pelo então presidente do TRE, desembargador Inacio Cortez.
Com retorno no dia 30 de maio de 2023, por quatro votos a três, a Corte cassou a chapa de deputados(as) estaduais do PL que concorreu ao pleito de 2022. Na votação, que ocorreu em sessão de julgamento, a maioria dos membros do TRE considerou que o PL cometeu fraude à cota de gênero.