O Ministro da Educação, Camilo Santana, já tem o levantamento completo para retomada de 4.000 obras em todo o Brasil. São obras que envolvem creches, uni e institutos de ensino e muitas já tiveram convênios encerrados com estados e municípios, o que exigirá, de acordo com Camilo Santana, esforço na área jurídica para resolver impasses. Camilo curtirá o Carnaval no Ceará, mas na agenda estão reuniões com aliados e discussão sobre obras.

De acordo com Camilo Santana, um pente fino dos técnicos do Ministério da Educação já definiu o mapa completo das obras que serão reiniciadas. "Já fizemos todo um levantamento, onde estão, que tipo de obra. Vai ter que ter um arcabouço jurídico legal para permitir a retomada de muitas dessas obras"", expôs Camilo, ao falar que tem obra desde 2007, obras em que já foram encerrados os convênios.

OBRAS ACELERADAS

Segundo, ainda, o ministro, uma Medida Provisória deve ser editada para permitir a retomada dessas obras. A expectativa é que a Medida Provisória seja editada na primeira quinzena do mês de março. Ao ser editado, o texto da MP começa a valer antes mesmo de ser aprovado pelo Congresso Nacional.

Outra boa notícia antecipada pelo Ministro da Educação é que haverá reajuste no valor da merenda, que está há pelo menos seis anos defasado. Os valores atuais são R$ 0,36 por estudante dos ensinos fundamental e médio; R$ 1,07 para estudantes e crianças matriculadas em creches e no ensino integral; R$ 0,53 para estudantes da pré-escola; R$ 0,64 para escolas indígenas e quilombolas e R$ 0,32 para estudantes da educação de jovens e adultos.

Fonte: Ceará Agora