O Governo Federal lançou nesta terça-feira (6) um programa para avaliar a situação de brasileiros endividados e renegociar as dívidas. Intitulado de Desenrola Brasil, o projeto prevê beneficiar cerca de 70 milhões de pessoas e vem sendo elaborado desde o começo do ano. A expectativa é de que pessoas em até R$ 100 reais saiam da negativação.

As dívidas renegociadas no programa, devem ser financiadas por instituições que tenham autorização do Banco Central do Brasil para realizar operações de crédito. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explica que mesmo com o lançamento, o programa deve demorar cerca de um mês para entrar em vigor devido as burocracias. "Tem uma série de providências burocráticas a serem tomadas até abertura do sistema dos credores", afirma.

Para participar do programa, os indivíduos podem estar inseridos em duas faixas. Na primeira faixa o participante deve receber até 2 salários mínimos ou estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuir dívidas bancárias ou não bancárias de até R$ 5 mil. Já na segunda faixa starão somente às pessoas com dívidas no banco. Beneficiados de ambas as faixas devem obrigatoriamente estar com débitos inscritos na dívida ativa até 31 de dezembro de 2022.

Poderão participar do Desenrola Brasil, na condição de devedores, as pessoas físicas inscritas em cadastros de inadimplentes e, na condição de credores, pessoas jurídicas de direito privado responsáveis pela inscrição de devedores em cadastros de inadimplentes. Na condição de agentes financeiros, são as instituições financeiras criadas por lei própria ou autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil que detenham autorização para realizar operações de crédito.

Já os bancos interessados em participar do Desenrola Brasil deverão, dentre outros requisitos, oferecer descontos nos créditos e exclusão de créditos de pequeno valor dos cadastros de inadimplentes.