Quem mais precisa de políticas públicas para manter o tratamento contra doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e asma, pode ter mais dificuldade para encontrar medicamentos das Farmácias Populares em 2023. Caso o corte orçamentário federal de 60% seja executado, pelo menos 520 farmácias do tipo serão afetadas no Ceará.

Isso porque o Governo Federal enviou um projeto para o Congresso Nacional em que estabelece o investimento de R$ 841 milhões para a distribuição de medicamentos gratuitos pelas farmácias populares do País no próximo ano. Esse valor é 58,7% menor do que o recurso de 2022, que é de R$ 2,04 bilhões.

Além disso, as Farmácias Populares disponibilizam remédios e fraldas geriátricas com valor abaixo do mercado devido ao sistema de co-pagamento, que é quando o governo paga boa parte do produto. Este ano, foram cerca de R$ 445 milhões investidos e 2023 deve ter R$ 176 milhões, conforme a proposta, com redução de 60%. Não há estimativa para o impacto financeiro por Estado.

A Flourish chart

Mas, para ter uma dimensão da realidade cearense: as farmácias populares estão em 146 cidades e 490.611 pessoas foram beneficiadas em 2021, conforme o Ministério da Saúde (MS) informou ao Diário do Nordeste em maio deste ano.

A possibilidade de cortar recursos das farmácias populares pode gerar impacto significativo no acesso de 13 remédios ofertados de forma gratuita à população, além da sobrecarga do sistema de saúde, como alertou a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos).

MEDICAMENTOS GRATUITOS OFERTADOS PELA FARMÁCIAS POPULARES

• Brometo de Ipratrópio (Asma)
• Dipropionato de Beclometsona (Asma)
• Sulfato de Salbutamol (Asma)
• Cloridrato de Metformina (Diabetes)
• Glibenclamida (Diabetes)
• Insulina Humana (Diabetes)
• Insulina Humana Regular (Diabetes)
• Atenolol (Hipertensão)
• Captopril (Hipertensão)
• Cloridrato De Propranolol (Hipertensão)
• Hidroclorotiazida (Hipertensão)
• Losartana Potássica (Hipertensão)
• Maleato De Enalapril (Hipertensão)

"Isso é uma perda muito grande, porque os recursos que nós temos para a programação de medicamentos da atenção básica são finitos, a gente não consegue atingir todas pessoas que precisam", analisa Sayonara Cidade, presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems-CE).

Procurado sobre o corte orçamentário, o MS não respondeu até a publicação desta reportagem. O Ministério da Economia, buscado sobre a justificativa para a redução da verba das farmácias populares e quais medidas devem ser implementadas para atender a população, respondeu apenas que "não irá se manifestar".

Além dos remédios gratuitos, as Farmácias Populares comercializam produtos com valor abaixo da média numa lógica de co-pagamento, em que o Governo Federal arca com parte dos custos. São 10 princípios ativos, além de fraldas geriátricas.

MEDICAMENTOS DE CO-PAGAMENTO OFERTADOS PELA FARMÁCIAS POPULARES

• Acetato de Medroxiprogesterona (Anticoncepção)
• Alendronato de Sódio (Osteoporose)
• Budesonida (Rinite)
• Carbidopa + Levodopa (Doença de Parkinson)
• Cloridrato de Benserazida + Levodopa (Doença De Parkinson)
• Etinilestradiol + Levonorgestrel (Anticoncepção)
• Maleato De Timolol (Glaucoma)
• Noretisterona (Anticoncepção)
• Sinvastatina (Colesterol)
• Valerato De Estradiol + Enantato De Noretisterona (Anticoncepção)
• Fraldas Geriátricas

Com menos recurso, haverá menos remédios a baixo custo disponíveis para a população. Isso tem impacto direto na saúde pública, como destaca a presidente da PróGenéricos, Telma Salles.

"Reduzir verba do programa Farmácia Popular trará prejuízos imensuráveis para todo o sistema de saúde brasileiro. Estamos falando da vida das pessoas. Será oportuno saber como o governo pretende tratar as pessoas que ficarão sem esses medicamentos", aponta.

Fonte: Diário do Nordeste