Uma quadrilha atuante na Região Norte do Ceará, ligada à facção criminosa paulista Primeiro Comando da Capital (PCC), foi condenada pela Justiça Estadual a uma pena total de 69 anos e 2 meses de prisão. O grupo criminoso ficou conhecido como 'Irmãos Coragem', devido à liderança de irmãos envolvidos com crimes como tráfico de drogas, roubos a bancos e homicídios.

A sentença foi proferida pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas, no último dia 8 de agosto, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da última sexta-feira (16). Seis réus foram condenados à prisão. Entre eles, está um dos 'Irmãos Coragem', Marcos Batista Ferreira Mendes, conhecido como 'Marquim Coragem'.

Outro 'Irmão Coragem', Evaldo Batista Ferreira, o 'Evaldo Coragem', chegou a ser sentenciado a 14 anos e 11 meses de prisão, pelos crimes de integrar organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico. Entretanto, a Vara intimou o Ministério Público do Ceará (MPCE) para se manifestar sobre a certidão de óbito de Evaldo, que morreu em uma ação policial no Estado da Bahia, no dia 18 de janeiro deste ano. A Unidade judiciária foi informada pela defesa do réu sobre a morte apenas uma semana antes da sentença.

Em nota, o Poder Judiciário informou que "somente após o parecer do MPCE nos autos, em que houver a constatação do falecimento do réu, conforme o rito judicial, a Justiça poderá declarar a extinção da punibilidade".

Três réus acabaram inocentados pela Justiça, por falta de provas. Carlos Kelton Campos Alves foi absolvido do crime de integrar organização criminosa; Diego Hortiz Sales Santos, dos crimes de integrar organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico; e Miguel Jacó da Silva Filho, de integrar organização criminosa e receptação.

Confira as penas dos réus condenados:

• Danilo Batista Ferreira - condenado a 11 anos e 3 meses de prisão, por integrar organização criminosa e lavagem de dinheiro; absolvido por tráfico de drogas;
• Francisco Walisson dos Santos Oliveira - condenado a 8 anos e 3 meses de prisão, por integrar organização criminosa;
• João Paulo Azevedo de Sousa - condenado a 7 anos e 9 meses de prisão, por tráfico de drogas;
• José Ramiro Oliveira Lima - condenado a 22 anos e 5 meses de prisão, por integrar organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico;
• Marcos Batista Ferreira Mendes - condenado a 8 anos e 3 meses de prisão, por integrar organização criminosa. Foi absolvido por comércio ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas e associação para o tráfico;
• Renata Pereira Lima - condenada a 11 anos e 3 meses de prisão, por integrar organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Como atuava a organização criminosa

A sentença da Vara de Delitos de Organizações Criminosas descreve que "o grupo ora investigado seria um braço da organização criminosa PCC em atuação na região de Sobral e adjacências, possuindo alguns dos seus integrantes o vulgo em comum de 'Irmãos Coragem', os quais comandariam todo o esquema de crimes voltados ao domínio sobre o tráfico de drogas, além de impor sua vontade nas localidades que controlam".

A Polícia Civil do Ceará (PCCE) chegou à organização criminosa com a análise de dados do aparelho celular apreendido com Marcos Batista Ferreira Mendes, em uma prisão em flagrante realizada em Sobral, em outubro de 2021. O suspeito estava na posse de arma de fogo e munições, além de veículos roubados, segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará.

Os investigadores encontraram, em aplicativos de mensagens, conversas que revelaram negociações de drogas e armas de fogo. 'Marquim Coragem' foi apontado pelo MPCE como "um dos líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital nos bairros Sumaré e Padre Palhano" (ambos localizados em Sobral).

José Ramiro Oliveira Lima, que recebeu a maior pena da sentença, foi apontado pelo Ministério Público como "um indivíduo de alta periculosidade e com extensa ficha criminal, sendo um dos principais braços dos Irmãos Coragem". Ele seria o principal vendedor de drogas e de armas de fogo da quadrilha. Diversas fotografias de ilícitos foram encontradas nas suas conversas.

'Evaldo Coragem' era a outra liderança da organização criminosa. Ele estava foragido e figurou na lista dos Mais Procurados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), com recompensa de R$ 8 mil por informações sobre a sua localização. Evaldo foi encontrado em uma investigação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Ceará (Ficco/CE), no Município de Juazeiro, na Bahia, onde morreu em um confronto com a Polícia, no dia 18 de janeiro deste ano.

Além de 'Marquim' e 'Evaldo', o terceiro 'Irmão Coragem' - segundo a Polícia - é José Eraldo Mesquita do Nascimento, o 'Eraldo Coragem', que foi preso pela própria Ficco, em São Paulo, em julho do ano passado. Ele não foi denunciado neste processo.

A defesa de Danilo Batista Ferreira e Renata Ferreira Lima entrou com Embargos de Declaração na Justiça Estadual, em que apresentou contradições na sentença judicial e quebra da cadeia de custódia, pois a defesa não teve acesso a algumas provas do processo. A defesa de Marcos Batista Ferreira garantiu que irá recorrer da condenação ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Enquanto a defesa de Francisco Walisson dos Santos Oliveira apelou da pena aplicada, a qual considerou "desproporcional".

Fonte: Diário do Nordeste